O CEDECA RJ na qualidade de amicus curiae saúda a excelente notícia da concessão pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro da Tutela de Urgência na Ação Civil Pública (processo nº 5039174-92.2019.4.02.5101/RJ) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU)…
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A dona de casa Maria da Silva Oliveira serviu macarrão branco, sem molho ou mistura, de almoço ontem para a família, repetindo o “cardápio” da noite anterior. São oito pessoas acomodadas em um imóvel de três cômodos em Registro, considerada…
JUNE 20, 2019 O Brasil de hoje é um espanto — caso de análise e psicanálise. Nossa República sempre foi portadora de sua própria negação, tanto no setor público quanto no privado, mas agora chegamos a uma situação-limite, com os…
De acordo com o órgão, o estabelecimento de um novo regime com base em um modelo de capitalização altera o princípio da solidariedade estabelecido como núcleo central da Constituição Federal de 1988′ A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão…