O fundo foi constitucionalizado, mas ainda precisa ser regulamentado. Tramitação define pontos como fatores de ponderação e vinculação de recursos Após anos de luta e mobilização de organizações, profissionais do campo e membros da sociedade civil, o Fundo de Manutenção…
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Em um mundo à beira de um ataque de nervos, passaram-se alguns dias e 2020 já mostrou a que veio. Logo em 3 de janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou o assassinato do general iraniano Qasem Soleimani e…
Princípios de Abidjan, marco regulatório da participação privada na educação pública, completa primeiro aniversário 12 de Fevereiro de 2020 às 16:58 Análises recentes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e rede de pesquisadores apontam que processos iminentes de privatização…