Capitão Nelson, que é do PL, publica vídeo em seu perfil em rede social criticando sobre paralisações no município. Material não cita reivindicações dos profissionais
Por Carolina Callegari — São Gonçalo
O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL), divulgou, na manhã de terça-feira, um vídeo em seu perfil no Instagram em que pede que professores que aderirem à greve sejam denunciados. A publicação informa um número de telefone para isso. Na gravação, o prefeito enumera uma série de ações do município nas unidades, no entanto, não cita as reivindicações dos profissionais. Entre os pontos pedidos pelo movimento grevista, estão a equiparação ao piso salarial nacional e a 1/3 de sua carga horária para planejamento, direito já conquistado.
A categoria manteve a greve e convocou paralisação de 24 horas para esta quarta-feira. Nesta manhã está prevista uma assembleia convocada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro – Núcleo de São Gonçalo (Sepe-SG), no Colégio Municipal Presidente Castello Branco. O sindicato também usou as redes sociais para afirmar a legalidade da greve.
No início da gravação, Capitão Nelson afirma que este movimento é ilegal e que prejudicaria o ensino nas unidades. “É lamentável que seus filhos tenham que sair mais cedo da escola por causa de uma paralisação de professores, que começou em fevereiro. Essa paralisação é completamente injusta e ilegal. Por isso, determinei que a Secretaria de Educação tome todas as medidas necessárias para resolver essa situação o mais rápido possível. Punindo aqueles que não estão cumprindo com suas obrigações”, afirma o prefeito no vídeo.
Em nota de esclarecimento divulgada em seu perfil nas redes sociais, o Sepe-SG destaca que “não cabe à prefeitura decretar ilegalidade da greve”, sendo esta uma atribuição da Justiça quando acionada por uma das partes em conflito.
Procurada pelo EXTRA, em nota, a Prefeitura de São Gonçalo “informa que determinou o retorno imediato dos servidores, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar, que pode gerar desde o corte de salários até a exoneração por justa causa”. Segundo o município, a Justiça foi acionada “para confirmar a ilegalidade do movimento”.
Para a Secretaria municipal de Educação, a ilegalidade está na “dispensa de alunos antes do horário regular de cada turno por não cumprir os requisitos básicos que regem o direito de greve da categoria”. De acordo com a pasta, serviços considerados essenciais não são mantidos nestes períodos, como as aulas e a merenda.
As revindicações dos professores são: piso nacional do magistério e funcionário, 1/3 de sua carga horária para planejamento, chamada dos funcionários concursados, convocação de professores concursados e pagamento do 13º.
Apenas na nota enviada pela Prefeitura de São Gonçalo à reportagem as reivindicações são citadas. O município afirma que “segue convocando profissionais aprovados nos concursos públicos” e que “13° salário de todos os servidores foi pago em dia”. No texto ainda afirma que “uma comissão foi criada para estudar a questão do tempo de planejamento, já que a concessão implica em mais contratações e gastos com pessoal acima do que suporta o orçamento”
Em seu vídeo, o prefeito lista uma série de ações que afirma ter implementado nas unidades municipais, entre elas, manutenção, mobiliários novos, distribuição de kits escolares para alunos e professores e de uniforme escolar, melhora e padronização da merenda escolar, processo de climatização das escolas e inauguração de creches. Ele também afirma ter realizado a contratação de cerca de 2.700 profissionais de educação, que seria a maior “da história de São Gonçalo”.
No fim do vídeo, o prefeito de São Gonçalo fala sobre a denúncia dos docentes que aderirem à greve: “Contamos com o apoio de todos, e peço a vocês que denunciem se seus filhos forem liberados mais cedo”. Capitão Nelson então informa o número de telefone. Questionada, a prefeitura respondeu “que o pedido aos pais e responsáveis refere-se a informações sobre o funcionamento das escolas. Em momento algum foi solicitado que professores fossem denunciados”.”O senhor está fazendo a sua parte, e com excelência”, escreveu um apoiador.
“Se os professores estão fazendo paralisação, é porque tem motivo. Injusto é trabalhar e não receber, ilegal é não pagar o que é de direito a eles”, destacou outra.
Outra enumerou:
“Ilegal é o que a prefeitura está fazendo com os professores de apoio que cumpriram sua jornada de trabalho. Tivemos nosso contrato encerrado desde o mês de setembro-2024 e até agora o senhor não teve a coragem de pagar o que nos deve, décimo terceiro, férias e rescisão. Enfim, cumpra com a sua obrigação. Queremos receber o que é nosso por direito”.
No segundo semestre de 2022, a Justiça determinou que o município cumprisse a implementação do 1/3 de sua carga horária para planejamento, o que ainda não ocorreu. Esse é um dos principais pontos levantados pelos professores. Nas redes sociais, o Sepe-SG divulgou um vídeo em que destaca o não cumprimento:
“Não adianta tentar intimidar, tentarem fazer esse tipo de cortina de fumaça, porque quem não está cumprindo lei, são eles. Não cumprem os pisos, não cumpriram 1/3 e já foram condenados a cumprir todas essas leis que existem, e eles não cumprem. (…) Eles não podem decretar ilegalidade da greve porque eles não são Tribunal de Justiça”, diz uma representante na gravação.