Procurador federal diz que modelo de ensino proposto pelo governo paulista não encontra amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. STF também pediu esclarecimentos à gestão estadual sobre o assunto. Por Isabela Leite A Procuradoria Federal dos…
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Ministério da Educação Ofício Circular Nº 4/2023/COGEF/DPDI/SEB/SEB-MEC Brasília, 10 de julho de 2023. Senhor(a) Secretário(a)de Educação Assunto: Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Senhor(a) Secretário(a)de Educação, Cumprimentando-o(a) cordialmente, informamos a realização de processo de avaliação sobre o Programa Nacional das…
Sindicato dos professores disse que Faetec não foi consultada e que vai acionar Alerj para derrubar medida O Diário Oficial publicou, na última quinta-feira (24), um decreto do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para transformar as instituições de…
Professor Doutor Silvio Gallo elabora parecer a respeito do programa criado pelo Governo Federal A Direção da Faculdade de Educação da Unicamp, por solicitação do Conselho Tutelar de Campinas, pediu-me que me manifestasse, por meio deste parecer, sobre o projeto de escolas…
Sexta-feira, 12 de julho de 2019, 20h23 Luciano Marques, do Portal MEC As escolas cívico-militares são instituições em que se busca excelência no ensino com a presença de militares da reserva das Forças Armadas. Eles atuarão como monitores para auxiliar…