Da Agência Senado | 28/11/2023, 11h18 Lei federal aumenta a garantia de que as mulheres tenham segurança durante atendimentos médicos Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com…
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Vírus agora é “problema de saúde estabelecido e contínuo Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com…
Epidemiologista da Uerj analisa resultados da pesquisa publicada na The Lancet, uma das mais antigas e conhecidas revistas científicas do mundo Publicado na renomada revista científica britânica The Lancet, um estudo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Universidade…
Clara Mariz* @clara_mariz A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o projeto de lei que torna mais simples o processo de esterilização voluntária feminina no país. O texto retira a necessidade do consentimento expresso de ambos os cônjuges para…
A jurista Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional, afirma que há todos os elementos necessários à tipificação de crimes contra a humanidade na resposta do Governo brasileiro à covid-19: intenção, plano e ataque sistemático Uma indígena…
Escrito por Pedro Barreto/SeCom/CFCH Entrevista com Pedro Cláudio Cunca Bocayuva – professor do Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH) do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (Nepp-DH)/UFRJ e coordenador do…