Escrevo estas palavras enquanto a ministra Cármen Lúcia argumenta no Supremo Tribunal Federal (STF) o seu voto, formando maioria pela condenação de Bolsonaro (PL). Enquanto a escuto, me atravessa a lembrança de todas nós em 2018, no grito coletivo do…
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O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal…
Corte analisa ação que questiona falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter. Projeções apontam que 14 estados podem ter mudanças na Câmara e nas Assembleias Legislativas. Por Fernanda Vivas, TV Globo — O…
Mais que suspeito A forma com que Moro foi merecidamente tratado por ministros do STF pode ser um passo importante para o reestabelecimento do sistema de justiça, a ser confirmado na decisão final sobre sua suspeição nos processos contra Lula….