Votação de reforma da Previdência foi marcada por confronto entre servidores estaduais e a PM. Janelas, estátuas, cadeiras e portas da Alesp foram quebradas por manifestantes. Segundo parlamentares da oposição, confusão deixou ao menos vinte servidores da educação feridos.
Por Bárbara Muniz e Lívia Machado, G1 SP
A Polícia Militar usou bombas de gás, bala de borracha e spray de pimenta durante uma confusão com servidores estaduais que protestavam em frente à Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp), na manhã desta terça-feira (3).
O problema ocorreu após um grupo de manifestantes que estava do lado de fora do prédio tentar entrar para acompanhar a votação da reforma da Previdência. Os corredores da Casa já estavam lotados de servidores contrários à PEC. O projeto foi aprovado com 59 votos a favor.
A Tropa de Choque da PM cercou o prédio e fechou as entradas. A Avenida Pedro Álvares Cabral foi bloqueada em ambos sentidos pela CET.
A assessoria de imprensa da Alesp ainda não contabilizou o prejuízo, mas afirma que portas, janelas, vidros, estátuas e cadeiras foram depredadas pelos manifestantes durante a confusão.
O presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), afirmou que a ação da polícia foi correta e que um pequeno grupo de ‘black blocks’ atrapalhou a manifestação legítima dos servidores ao tentar entrar no plenário.
“Os manifestantes vieram aqui de maneira legítima colocar suas posições, sejam elas contrárias ou favoráveis à reforma. Assistiram o palco de uma depredação por parte de alguns poucos ‘black blocks’ e alguns vândalos que acabaram se juntando aos blocks que quebraram muitas coisas dentro da sede do poder legislativo. A Polícia Militar agiu corretamente na maneira de garantir a ordem e o direito democrático dos parlamentares de fazerem e realizarem o seu voto”, afirmou Macris.
A deputada estadual Professora Bebel (PT), ligada ao Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que pelo menos vinte servidores da educação ficaram feridos na ação da polícia.
Bebel negou que os professores tenham depredado o prédio, como justifica a presidência da Casa ao ser questionada sobre o uso da força pela Polícia Militar dentro Alesp.
“Os professores não estavam armados, eles estavam assistindo à votação dentro da sala. A própria polícia causou isso atirando”, declarou a parlamentar.
Votação
A sessão extraordinária começou às 9h com discussões e Casa cheia. Houve confusão também no interior da Casa. A PM chegou a usar spray de pimenta contra os servidores que tentavam entrar no plenário.
No início da tarde, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), usou sua conta nas redes sociais para comentar a aprovação.
“Parlamentares que honraram os votos que receberam nas urnas, permitindo que o Governo de SP tenha equilíbrio fiscal e recupere sua capacidade de investimento. O gasto com a previdência em SP já é maior que o orçamento da saúde, segurança e educação”, disse.
“Não posso deixar de registrar meu repúdio aos atos de vandalismo presenciados durante a votação, dentro e fora da Alesp. Depredação do patrimônio público, intimidação aos parlamentares, agressão a policiais e desrespeito à democracia”, completou.
Durante o debate da PEC, o deputado Carlos Gianazzi (PSOL) chegou a pedir que a sessão fosse interrompida após gritaria e confusão.
A Polícia Militar atirou spray de pimenta e bombas de gás em servidores que tentavam entrar no plenário. A deputada Márcia Lia (PT), que estava no local, foi atingida.
“Está cheio de gás de pimenta dentro de uma casa democrática. Os deputados e deputadas deveriam se envergonhar do que está acontecendo aqui dentro”, também afirmou a deputada Beth Sahão (PT) no plenário.
De acordo com a assessoria de imprensa da Alesp, durante o protesto, uma das portas do plenário foi quebrada. A PM foi acionada e bloqueou os acessos.
Clique aqui e veja o que muda se a reforma for aprovada
A proposta de emenda à Constituição do estado foi enviada à Alesp em novembro de 2019 pelo governador, João Doria, e foi aprovada em primeiro turno no dia 18 de fevereiro, depois que uma batalha judicial envolvendo o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na primeira votação, o texto os exatos 57 votos favoráveis necessários para a aprovação em 1º turno. O placar teve 31 votos contrários. Ao todo, 88 dos 94 deputados estiveram presentes na sessão.
Na manhã desta terça-feira (3), a proposta foi aprovada em votação no segundo turno marcada por confusão. O passo seguinte será a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC), que ainda pode trazer algumas alterações no texto aprovado. Após publicada, as mudanças devem entrar em vigor em 90 dias.
Em fevereiro, o presidente do STF, ministro José Dias Toffoli, derrubou uma liminar do TJ-SP que suspendia a tramitação da proposta.
Dois parlamentares recorreram ao Tribunal de Justiça paulista com pedidos de liminares em mandado de segurança, tentando impedir a votação na manhã desta terça-feira.
A reforma
O objetivo do governo Doria é economizar R$ 32 bilhões com as mudanças na aposentadoria dos servidores públicos em 10 anos.
Em 2018, a Previdência paulista custou R$ 35 bilhões aos cofres públicos com o pagamento aos aposentados e pensionistas.
Veja os principais pontos da reforma
- Estabelece idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens;
- Eleva de 11% para 14% a contribuição mensal dos servidores;
- Iguala as regras de aposentadoria dos servidores estaduais com o padrão nacional;
- Mantém a aposentadoria especial para policiais e professores.
Aposentadoria Especial
Professores devem ter, no mínimo, 25 anos de contribuição e a idade de aposentadoria será de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens
Já os policiais, homens e mulheres, podem se aposentar com 55 anos de idade, desde que tenham no mínimo 30 anos de contribuição.