Parlamento do Iraque quer legalizar casamentos a partir dos 9 anos de idade

Nova proposta legislativa causa preocupação, principalmente, entre as mulheres no país

Parlamento do Iraque quer legalizar casamentos a partir dos 9 anos de idade

Por José Coutinho

 

A proposta de mudanças nas leis iraquianas , que pode afetar drasticamente a vida das meninas no país, tem gerado revolta e protestos em diversas cidades. O novo projeto, que aumenta o poder das autoridades religiosas sobre questões familiares, poderia legalizar o casamento infantil , permitindo que clérigos autorizem uniões de meninas a partir dos nove anos .

Shaimaa Saadoun, uma mulher que foi forçada a se casar aos 13 anos com um homem de 39, compartilhou seu testemunho à mídia local sobre as dificuldades enfrentadas durante o matrimônio. Aos 30 anos, Saadoun finalmente conseguiu o divórcio, após anos de sofrimento em um casamento imposto contra sua vontade. Seu relato reflete a realidade de muitas jovens que poderiam ser afetadas pelas novas reformas.

Hoje, as leis iraquianas determinam que a idade mínima para o casamento é de 18 anos. No entanto, em alguns casos, juízes alinhados a ideologias religiosas têm permitido exceções, como no caso de Saadoun. Com as mudanças propostas, esse tipo de flexibilização poderia se tornar mais comum, entregando aos tribunais religiosos o poder de decidir sobre esses assuntos, algo que atualmente é competência dos tribunais civis.

O projeto é amplamente apoiado por facções políticas xiitas no país, que defendem a prevalência das tradições islâmicas sobre as influências ocidentais. Essa pressão cultural já se manifestou em outras áreas, como a aprovação de uma rigorosa lei anti-LGBTQ+ no parlamento iraquiano em abril .

Em resposta, ativistas e mulheres iraquianas têm se organizado em campanhas e manifestações contra essas mudanças. Heba al-Dabbouni, uma das líderes dessas manifestações, afirmou que o parlamento deveria se concentrar em legislar em prol de uma sociedade mais justa, em vez de retroceder séculos na história com leis que afetam diretamente os direitos das mulheres.

Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch (HRW), também condenaram a prática do casamento infantil, que, apesar de ilegal, ainda acontece no país com o aval de líderes religiosos. Segundo a HRW, esses casamentos não registrados criam uma série de dificuldades jurídicas e sociais, deixando as mulheres sem apoio financeiro ou acesso a serviços essenciais.

Relatos de mulheres que vivem à margem da lei civil por causa desses casamentos são frequentes. Uma delas, casada aos 14 anos e abandonada logo após engravidar, vive há mais de uma década sem documentos oficiais. Sua filha, agora com 16 anos, também não possui certidão de nascimento, já que a ausência de um certificado de casamento civil impede o acesso ao sistema de saúde público.

O problema do casamento infantil no Iraque não para de crescer. De acordo com o UNICEF, cerca de 28% das meninas iraquianas se casam antes dos 18 anos, e o número de uniões não registradas afeta até 22% das meninas com menos de 14 anos.

Fonte: https://ultimosegundo.ig.com.br/2024-09-04/parlamento-do-iraque-causa-polemica-e-quer-legalizar-casamentos-a-partir-dos-9-anos-de-idade.html