Projeto prevê que iniciativa privada construa e opere serviços em 33 novas escolas da rede; estudos para PPP foram iniciados por Doria
São Paulo — O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) abriu uma consulta pública sobre a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e gestão de 33 novas escolas da rede estadual de ensino.
A ideia é que as unidades sejam construídas e administradas pela iniciativa privada ao longo de 25 anos.
Segundo a gestão estadual, a empresa contratada ficaria responsável por serviços como operação, limpeza, manutenção, segurança e infraestrutura das escolas.
Já a parte pedagógica, como a definição sobre material didático, direção da unidade e planejamento do ano letivo, permaneceria sob o guarda-chuva da Secretaria Estadual da Educação.
A PPP prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão ao longo do período da concessão, sendo R$ 1,2 bilhão obrigatoriamente investidos nos três primeiros anos. Metade das unidades escolares será construída até o segundo ano de contrato e as outras até o terceiro ano.
A população terá até o dia 13/12 para opinar sobre o tema através do e-mail construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br.
Os estudos para a PPP foram desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foi contratado para estruturar o projeto ainda em 2019, pelo então governador João Doria.
Inicialmente, Doria previa a criação de 60 escolas em tempo integral com a PPP, mas o governo Tarcísio reduziu o número para 33 unidades.
Os novos colégios atenderão 35,1 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio. Segundo o governo estadual, as unidades serão “mais adequadas” ao currículo do Novo Ensino Médio.
Zeladoria privatizada
Em fevereiro, Tarcísio anunciou outra proposta envolvendo a participação da iniciativa privada nas escolas da rede.
O governador afirmou que estudava passar para empresas a zeladoria de 500 escolas estaduais, o que corresponde a quase 10% da rede de ensino paulista.
“Não estamos entrando na parte pedagógica, na questão da sala de aula, mas sim da infraestrutura, até para liberar os profissionais de educação para cuidar realmente da educação dos nossos jovens”, declarou Tarcísio, no Palácio dos Bandeirantes.
O secretário da Educação, Renato Feder, adotou um projeto semelhante quando atuou no governo do Paraná, antes de assumir a pasta em São Paulo.
Em outubro de 2022, a secretaria paranaense lançou um edital para contratar empresas para gerir 27 escolas estaduais. A medida foi alvo de críticas de sindicatos e políticos de esquerda, que alegaram privatização do ensino público no estado.