Publicado por Augusto de Sousa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para trabalhadores que ganham até…
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Entendimento é que obrigatoriedade da disciplina nas escolas traria “consequências tremendas” para os outros idiomas A embaixada da França no Brasil, com apoio das representações diplomáticas da Itália e da Alemanha, atuou no Congresso Nacional para tirar a obrigatoriedade do…
Corte analisa ação que questiona falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter. Projeções apontam que 14 estados podem ter mudanças na Câmara e nas Assembleias Legislativas. Por Fernanda Vivas, TV Globo — O…
Governo queria autorização para contingenciar verbas do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Oposição articulou retirada do trecho; proposta vinha sendo criticada por entidades. Por Luiz Felipe Barbiéri e Marcela Mattos, g1 — Brasília Em uma articulação da oposição, o Congresso Nacional rejeitou…
Proposta permite que um mesmo imóvel seja dado como garantia em várias operações de crédito. Governo fala em reduzir juros; oposição vê risco de ‘confisco’ de bens de famílias inadimplentes. Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, g1 e TV…
Agência Câmara de Notícias O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Na Câmara dos Deputados,…