Não podemos nos deixar aprisionar pelo negacionismo, seja este fruto de palavras ou esquecimentos Por Lygia Jobim Parte inferior do formulário O direito ao esquecimento, direito que uma pessoa julga ter de não permitir que um fato verídico, ocorrido no seu…
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Clara Pass A campanha “Justiça para os inocentes”, iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ em conjunto com o coletivo de artistas 342Artes e a Midia Ninja pelo fim de prisões de inocentes com base…
A jurista Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional, afirma que há todos os elementos necessários à tipificação de crimes contra a humanidade na resposta do Governo brasileiro à covid-19: intenção, plano e ataque sistemático Uma indígena…
O CEDECA RJ na qualidade de amicus curiae saúda a excelente notícia da concessão pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro da Tutela de Urgência na Ação Civil Pública (processo nº 5039174-92.2019.4.02.5101/RJ) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU)…